Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento